A Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras, a FASUBRA, em união aos estudantes e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFTM promoveram, nesta terça-feira (09/06/09), um Ato Público em frente ao Hospital das Clínicas de Uberaba contra o Projeto de Lei Complementar nº92, de 2007, que prevê que hospitais escolas de todo Brasil se tornem Fundações Estatais de Direito Privado.
Está previsto no projeto que a fundação estatal de direito privado terá patrimônio e receita própria, assim como autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
Janaína Camargo de Oliveira, estudante do 8º período de Medicina da UFTM, relata que algumas mudanças de gestão dentro do Hospital de Clínicas, no sentido de desvincular a gestão do hospital com a própria universidade, já apontam prévias da implantação do projeto de lei.
O Hospital de Clínicas de Uberaba, que hoje enfrenta problemas como a falta de leitos e de médicos para atender a demanda da população, vai se tornar ainda mais prejudicial no atendimento às pessoas carentes, caso o projeto de lei seja aprovado, garante Mirtes Reis, técnica de enfermagem e coordenadora geral do SINTEMED.
Mesmo que o parágrafo 1° do artigo 4 do projeto de lei afirme que a fundação estatal que tiver por finalidade a prestação de serviços públicos de caráter universal não poderá prestar serviços ao setor privado, nem realizar cobranças diretas e indiretas aos usuários, os estudantes e funcionários do hospital que fizeram parte do protesto, acreditam que com a transformação do hospital em fundação estatal de direito privado, pode haver problema de dois pacientes precisarem do serviço no hospital, mas o que for pagar ter prioridade no atendimento.
O projeto de lei já passou por duas comissões na Câmara. O próximo passo do manifesto é dia dezessete de junho, em que os representantes de alunos, sindicatos e funcionários dos hospitais universitários vão até Brasília para impedir a votação programada no Congresso Nacional.
Está previsto no projeto que a fundação estatal de direito privado terá patrimônio e receita própria, assim como autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
Janaína Camargo de Oliveira, estudante do 8º período de Medicina da UFTM, relata que algumas mudanças de gestão dentro do Hospital de Clínicas, no sentido de desvincular a gestão do hospital com a própria universidade, já apontam prévias da implantação do projeto de lei.
O Hospital de Clínicas de Uberaba, que hoje enfrenta problemas como a falta de leitos e de médicos para atender a demanda da população, vai se tornar ainda mais prejudicial no atendimento às pessoas carentes, caso o projeto de lei seja aprovado, garante Mirtes Reis, técnica de enfermagem e coordenadora geral do SINTEMED.
Mesmo que o parágrafo 1° do artigo 4 do projeto de lei afirme que a fundação estatal que tiver por finalidade a prestação de serviços públicos de caráter universal não poderá prestar serviços ao setor privado, nem realizar cobranças diretas e indiretas aos usuários, os estudantes e funcionários do hospital que fizeram parte do protesto, acreditam que com a transformação do hospital em fundação estatal de direito privado, pode haver problema de dois pacientes precisarem do serviço no hospital, mas o que for pagar ter prioridade no atendimento.
O projeto de lei já passou por duas comissões na Câmara. O próximo passo do manifesto é dia dezessete de junho, em que os representantes de alunos, sindicatos e funcionários dos hospitais universitários vão até Brasília para impedir a votação programada no Congresso Nacional.
Texto: Bárbara Guilherme e Michelle Parron
Vídeo: Michelle Parron
Fotos: Bárbara Guilherme
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