Aparelhos celulares que não funcionam, cobranças na conta que não procedem e vários clientes insatisfeitos. Essa é a realidade que chega até o Programa de Defesa do Consumidor- PROCON, que atua há 12 anos em Uberaba e atende em média cerca de 1.100 pessoas por mês.
Os cidadãos procuram o PROCON geralmente para solucionar um problema, mas há casos em que as pessoas vão apenas à busca de orientação jurídica, que em média chega a ter a demanda de 15%.
A advogada e chefe de setor de atendimento e orientação ao
consumidor, Ana Karina Alves de Freitas, trabalha no PROCON há cinco anos e explica que assim que o consumidor chega à sede do Programa com alguma queixa, “primeiro ocorre à tentativa de negociação amigável com o fornecedor, através de um contato”. Se o fornecedor não responder a esse primeiro contato, o caso pede um processo administrativo.
“São abertos cerca de 50 processos administrativos por mês em Uberaba e 98% deles são solucionados”; acrescenta a advogada. O que não é solucionado cabe uma penalidade para a empresa.
Ainda segundo Ana Karina, a maior procura pelo PROCON se refere aos casos relacionados à área financeira, ou seja, negociação de cartão de crédito, pessoa que está com nome registrado no SPC/Serasa. Porém, lojas maiores como: magazines, hipermercados, causam a maior incidência de reclamações, muitas relacionadas à aquisição de produtos e serviços, má prestação de serviços e produtos entregues com defeito para o consumidor.
É o caso da diarista Claudia Helena Santana que adquiriu um aparelho celular com defeito nas Casas Bahia e foi tentar efetuar a troca, mas não obteve sucesso. “O celular está na garantia e eu não vou pagar pelo que eu não estou usando”; desabafa Claudia, que pela primeira vez está no PROCON e foi orientada pelo marido a procurar o programa para solucionar seu caso.
Já o aposentado Luiz Humberto Torres está pela terceira vez no PROCON. No seu caso um banco de São Paulo descontou um valor de sua conta no mês de abril sem necessidade, porque em março o aposentado já havia quitado sua divida. Depois de alguns contatos do PROCON, o banco prometeu que iria restituir o dinheiro na conta de Luiz Humberto, mas até agora isso não ocorreu.
Os meses em que o PROCON mais recebe reclamações são Janeiro, por causa das compras do fim de ano, e Maio, devido ao dia das mães.
A princípio, o Programa atende apenas os moradores de Uberaba, mas existe um estudo para realizar convênio com as prefeituras municipais das cidades da região e atender aos consumidores que não tem PROCON em seu município.
Os cidadãos procuram o PROCON geralmente para solucionar um problema, mas há casos em que as pessoas vão apenas à busca de orientação jurídica, que em média chega a ter a demanda de 15%.
A advogada e chefe de setor de atendimento e orientação ao
consumidor, Ana Karina Alves de Freitas, trabalha no PROCON há cinco anos e explica que assim que o consumidor chega à sede do Programa com alguma queixa, “primeiro ocorre à tentativa de negociação amigável com o fornecedor, através de um contato”. Se o fornecedor não responder a esse primeiro contato, o caso pede um processo administrativo.“São abertos cerca de 50 processos administrativos por mês em Uberaba e 98% deles são solucionados”; acrescenta a advogada. O que não é solucionado cabe uma penalidade para a empresa.
Ainda segundo Ana Karina, a maior procura pelo PROCON se refere aos casos relacionados à área financeira, ou seja, negociação de cartão de crédito, pessoa que está com nome registrado no SPC/Serasa. Porém, lojas maiores como: magazines, hipermercados, causam a maior incidência de reclamações, muitas relacionadas à aquisição de produtos e serviços, má prestação de serviços e produtos entregues com defeito para o consumidor.
É o caso da diarista Claudia Helena Santana que adquiriu um aparelho celular com defeito nas Casas Bahia e foi tentar efetuar a troca, mas não obteve sucesso. “O celular está na garantia e eu não vou pagar pelo que eu não estou usando”; desabafa Claudia, que pela primeira vez está no PROCON e foi orientada pelo marido a procurar o programa para solucionar seu caso.Já o aposentado Luiz Humberto Torres está pela terceira vez no PROCON. No seu caso um banco de São Paulo descontou um valor de sua conta no mês de abril sem necessidade, porque em março o aposentado já havia quitado sua divida. Depois de alguns contatos do PROCON, o banco prometeu que iria restituir o dinheiro na conta de Luiz Humberto, mas até agora isso não ocorreu.
Os meses em que o PROCON mais recebe reclamações são Janeiro, por causa das compras do fim de ano, e Maio, devido ao dia das mães.
A princípio, o Programa atende apenas os moradores de Uberaba, mas existe um estudo para realizar convênio com as prefeituras municipais das cidades da região e atender aos consumidores que não tem PROCON em seu município.
Texto: Michelle Parron
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